ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cível
Atuamos pela defesa dos direitos nas relações entre pessoas físicas e jurídicas, mediando conflitos e procurando as melhores soluções, representando também nossos clientes em ações judiciais. Promovemos orientação a respeito das mudanças das leis, protegendo os interesses de nossos clientes em disputas e negociações comerciais.
Principais serviços:
Judicial
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Compra e venda;
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Responsabilidade civil;
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Execução e revisão de contratos;
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Cobrança indevida;
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Produto com defeito;
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Propaganda enganosa;
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Erro médico;
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Indenização;
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Danos morais.
Extrajudicial
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Confecção de contratos em geral, como compra e venda de bens móveis e imóveis, cessão de crédito, confissão de dívida, prestação de serviços e outros;
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Mediação de conflitos;
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Consultas e orientações de ordem jurídica e prática quanto ao melhor direcionamento.
Empresarial
Contemplamos as necessidades diárias dos nossos clientes, promovendo consultoria para adequação de procedimentos. Desenvolvemos estratégias jurídicas com foco no bom andamento das atividades da empresa e na eficiência das operações.
Ainda na esfera Empresarial, analisamos e promovemos estratégias societárias, com o objetivo de trazer soluções direcionadas ao momento específico da empresa, tais como fusão, dissolução, incorporação e outros.
Principais serviços:
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Contencioso passivo e ativo;
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Consultivo;
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Cobrança judicial e extrajudicial;
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Análise e confecção de contratos de todas as modalidades;
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Notificações;
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Análise de risco.
Família & Sucessões
Identificamos e oferecemos as melhores alternativas e soluções, não somente no âmbito jurídico para evitar e/ou solucionar conflitos, mas também para prevenção de desgastes entre as partes, com equilíbrio necessário, a fim de evitar a dilapidação patrimonial e emocional.
Principais serviços:
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Inventário judicial ou extrajudicial, litigioso ou consensual;
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Planejamento sucessório;
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Proteção patrimonial;
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Holding familiar;
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Divórcio litigioso ou consensual;
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Testamento;
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Partilha de bens;
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Pacto antenupcial;
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Guarda de menores;
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Regime de visitas de menores;
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Alimento (arbitramento e execução);
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Investigação de paternidade;
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Autorizações em geral para menores para eventos, shows, saída do país, dentre outros.
Tributário
Desenvolvemos consultoria tributária preventiva, além de avaliar e orientar sobre as melhores soluções para conflitos contra o Fisco (federal, estadual e municipal), tanto em relação à Administração Pública (esfera administrativa) quanto ao Poder Judiciário (esfera judicial). Apresentamos oportunidades referentes à revisão e recuperação de créditos, bem como estratégias de defesa para autuações de forma transparente e responsável.
Principais serviços:
Contencioso ativo
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Crédito de ICMS sobre produtos intermediários (efeitos para o passado e futuro);
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Exclusão do PIS e COFINS sobre subvenções concedidas pelos Estados e Distrito Federal;
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Não incidência do IRRF na remessa ao exterior na hipótese de tratado internacional prevendo tributação no País de destino;
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Não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas tidas como indenizatórias.
Contencioso passivo
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Atuação em processo de fiscalização de tributos visando afastar ou minimizar impactos;
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Defesa de autuações (federal, estadual e municipal) com adoção de todos os atos necessários;
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Defesas em execuções fiscais (exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal);
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Ajuizamento de ações anulatórias de débito fiscal e mandados de segurança;
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Providências judiciais e administrativas para regularização fiscal (CND ou CPEND).
Consultoria tributária
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Emissão de parecer/opinião legal sobre procedimentos fiscais decorrentes da legislação tributária com base na jurisprudência (administrativa e judicial) aplicável sobre a matéria;
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Formulação de consultas perante os órgãos competentes (Prefeituras, Secretarias de Fazenda e Receita Federal do Brasil) sobre interpretação da legislação dada pelas autoridades administrativas.
Contato
Telefone
Endereço
Rua Alvorada, nº 1.289 – 7º andar
Vila Olímpia – São Paulo/SP
CEP: 04550-004
